Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2020 - 12:55
Justiça determina que CEB suspenda corte de energia elétrica durante pandemia
fornecimento dos consumidores residenciais que tiveram o serviço suspenso por inadimplência. Em caso de
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Julho de 2013 - 10:40
Recurso ordinário em ação anulatória.
Convenção coletiva de trabalho. Condomínios.
-
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Maio de 2020 - 16:25
Limites da proteção contra despejo
excepcional as relações locatícias - tanto comerciais como residenciais.
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 14:52
IAB sugere alteração no projeto que prevê isenção de Imposto de Renda sobre ganhos com aluguéis
/2022, que isenta do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) os ganhos com aluguéis de imóveis residenciais
-
Legislação » Leis Publicado em 10 de Junho de 2011 - 15:36
Lei nº 12.418, de 9 de Junho de 2011
residenciais em programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos.
-
Legislação » Decretos Publicado em 18 de Janeiro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.355, de 17 de janeiro de 2008
imóveis diplomáticos e consulares, inclusive residenciais, de propriedade do Governo dos Estados
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 14:45
Aspectos Atuais Sobre o Airbnb
O presente artigo, traça uma análise sobre o mais recente entendimento jurisprudencial quanto às locações de curta temporada por intermédio de plataformas digitais, como no caso do conhecido Airbnb.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 13:10
Recurso de revista. Submissão a condições precárias de trabalho.
Lesão ao princípio da dignidade humana. Indenização por dano moral.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 11:10
Da representatividade sindical.
É a atividade preponderante/fim que assegura o correto enquadramento sindical.
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 13:20
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 14:59
Projeto prevê adicional de periculosidade para porteiros e vigias de condomínios
O projeto de lei que garante adicional de periculosidade para porteiros, vigias e seguranças de condomínios está na pauta da Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS).
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 17:20
JT isenta condomínio residencial de contribuição a sindicato patronal
Justiça concluiu que os condomínios não têm a obrigação de recolher a contribuição sindical quando não estiverem buscando nenhum tipo de lucro
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 15:07
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 18:32
-
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 14:14
O que mudou no Direito Condominial com o novo Código Civil?
O jurista Dalmo Dallari afirma que a sociedade humana pode ser considerada como um conjunto de pessoas que estão ligadas pela necessidade de se ajudarem.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 18 de Março de 2013 - 12:20
Medida cautelar. Ação direta de inconstitucionalidade.
Lei municipal que, modificando o plano diretor do município, excluiu a proibição de construção de residências em área especial de interesse industrial.
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2008 - 14:10
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2014 - 15:15
Condomínios do DF não podem terceirizar serviços de limpeza e portaria
TRT da 10ª região considerou válidas duas cláusulas de acordo coletivo firmado entre o Seicon/DFe o Sindicondomínio/DF e manteve a determinação
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 20:26
Transferência de seguradora não desobriga indenização ao contratante
A seguradora contratada tem responsabilidade de indenizar o contratante mesmo com a transferência de seus direitos e obrigações a outra seguradora.
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 16:16